| ADVERTORIAL
No Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 2026, foram publicadas normas sobre cultura, microcrédito, Bolsa Atleta, desapropriações quilombolas, emergências e extratos de contratos.
Reconhecimento da Festa da Penha, em Vila Velha (ES), como manifestação da cultura nacional. Lei altera artigos das Leis nº 8.212 e 8.213 para aprimorar microcrédito e microfinanças, dispensando multas em contagem recíproca de tempo de serviço.
Declaração de interesse social para desapropriação de imóveis rurais no território quilombola Lajeado, em Dianópolis (TO). Portaria do Ministério da Integração reconhece emergência em municípios de AL, BA, CE, PI e RN; Ministério do Esporte divulga 10.385 atletas beneficiados pela Bolsa Atleta.
IN do Ministério do Meio Ambiente regula exportação e importação de tubarão-azul (Prionace glauca). Extratos de termos aditivos e dispensas de licitação em órgãos como Marinha, IFPE e DNIT; IN RFB nº 2.316 sobre Programa Sintonia de conformidade tributária
Adquira a Página Certificada Digitalmente!
Garanta agora sua página certificada digitalmente. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1. Verificação Online: Acesse o portal da Imprensa Nacional buscar edições anteriores de forma gratuíta.
2.Busca por Nome ou Palavra-Chave: Utilize seu nome completo ou o nome da sua instituição de ensino como palavra-chave para refinar a busca.
3.Solicitação do Certificado: Após confirmar a publicação, estará disponível no site da Imprensa Nacional.
A obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial está amparada pela legislação educacional vigente, que visa padronizar e formalizar a conclusão do Ensino Médio em todo o estado. Essa medida confere segurança jurídica tanto para o estudante quanto para as instituições de ensino e empregadores, assegurando que o processo de certificação é transparente e verificável
Para realizar a retirada da sua página, é necessário apresentar a cópia do diploma de conclusão do ensino médio, com a data de publicação no Diário Oficial e o número da página.
Você mesmo poderá solicitar sua página.
Adquira a Página Certificada Digitalmente!
Garanta agora sua página certificada digitalmente. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados